DispensaDivulgada no PNCP
"CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO VISANDO * DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTAGIO CURRICULARES REMUNERADOS DE ESTUDANTES DE NIVEL SUPERIOR."
MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA · MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP46634424000109-1-000091/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINACNPJ do órgão46634424000109Unidade compradoraMUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINALocalBarão de Antonina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIO.