DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, destinado ao atendimento de usuários assistidos pela Rede Básica de Saúde do Município de Itu

MUNICIPIO DE ITU · Prefeitura da Estância Turística de Itu

Valor estimadoR$ 39.750,00
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Dados da publicação

Compra222/2026-REP.Controle PNCP46634440000100-1-000159/2026Processo11141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUCNPJ do órgão46634440000100Unidade compradoraPrefeitura da Estância Turística de ItuLocalItu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 09:51Abertura23/07/2026, 08:00Encerramento28/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras