DispensaDivulgada no PNCP
TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS PARTICIPANTES DOS JOGOS ESCOLARES 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PIEDADE-SP
MUNICIPIO DE PIEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP46634457000159-1-000089/2026Processo2606/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADECNPJ do órgão46634457000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SPLocalPiedade/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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