InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE TAXA SOROKIDS DE FUTSAL 2026.
MUNICIPIO DE PIEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP46634457000159-1-000211/2026Processo7529/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADECNPJ do órgão46634457000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SPLocalPiedade/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública