CredenciamentoDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PUBLICO DE ARTESAO E CULINARISTA PARA REALIZAR EXPOSICAO E COMERCIALIZACAO DE SEUS PRODUTOS EM EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO DE PORTO FELIZ

MUNICIPIO DE PORTO FELIZ · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra8 | Processo 5503Controle PNCP46634481000198-1-000090/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FELIZCNPJ do órgão46634481000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPorto Feliz/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:54Abertura13/05/2026, 08:00Encerramento13/05/2027, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Itens publicados (2)

Item 1 · ARTESAO TODA PESSOA FISICA QUE DE FORMA INDIVIDUAL OU COLETIVA FAZ USO DE UMA OU MAIS TECNICAS NO EXERCICIO DE UM OFICIO PREDOMINANTEMENTE MANUAL POR MEIO DO DOMINIO INTEGRAL DE PROCESSOS E TECNICAS TRANSFORMANDO MATERIA PRIMA EM PRODUTO ACABADO QUE EXPRESSE IDENTIDADES CULTURAIS BRASILEIRAS. ENTENDE SE POR DOMINIO INTEGRAL DE PROCESSOS E TECNICAS A CAPACIDADE DE REALIZACAO DO PROCESSO PRODUTIVO COMPLETO CONCERNENTE A CRIACAO DO PRODUTO ARTESANAL.

R$ 0,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Em andamento

Item 2 · CULINARISTA ABRANGE A PRODUCAO PREPARO E COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS DIVERSOS E BEBIDAS.

R$ 0,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Em andamento