CredenciamentoDivulgada no PNCP
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE PARA O EXERCICIO DE 2026 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.947 DE 16 JUNHO DE 2009 LEI FEDERAL N 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 E RESOLUCAO CD FNDE N 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
MUNICIPIO DE BOITUVA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra56 | Processo 614Controle PNCP46634499000190-1-000211/2026Processo56ÓrgãoMUNICIPIO DE BOITUVACNPJ do órgão46634499000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalBoituva/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:33Abertura17/09/2026, 09:00Encerramento09/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.