DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar da rede municipal de ensino do município de São Manuel
MUNICIPIO DE SAO MANUEL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - SP
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP46634523000190-1-000065/2026Processo2979/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MANUELCNPJ do órgão46634523000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - SPLocalSÃO MANUEL/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/03/2026, 13:25Abertura24/03/2026, 08:00Encerramento27/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme estabelecido no Aviso de Contratação Direta 90005/2026 e seus anexos.
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