InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da atração musical Fabrício Flores, visando a comemoração dos 156 anos de São Manuel, a apresentação musical será realizada no dia 16 de junho de 2026, na Estação Ferroviária, com duração aproximada de 2h e início previsto para às 22h.
MUNICIPIO DE SAO MANUEL · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP46634523000190-1-000136/2026Processo6333/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MANUELCNPJ do órgão46634523000190Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalSão Manuel/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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