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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos de uso contínuo, destinados ao atendimento das crianças e adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA (Casa da Criança), visando à continuidade do tratamento psiquiátrico, conforme prescrição médica., em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE IBIUNA · SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

Valor estimadoR$ 937,20
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra144Controle PNCP46634531000137-1-000242/2026Processo9838/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIUNACNPJ do órgão46634531000137Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIALLocalIbiúna/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 13:35Abertura03/08/2026, 08:30Encerramento05/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AVISO DE CONTRATAÇÃO DE COMPRA DIRETA Nº 144/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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