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DispensaDivulgada no PNCP

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

MUNICIPIO DE IBIUNA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Valor estimadoR$ 175.000,00
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Dados da publicação

Compra1018Controle PNCP46634531000137-1-000237/2026Processo4300/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBIUNACNPJ do órgão46634531000137Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURALocalIbiúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII · Dispensa de Licitação: para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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