DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO PARA COMPRA /DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR DE SERVIÇO DE EXAME- DOSAGEM DE LEVETIRACETAM PARA ATENDER A PACIENTE GUSTAVO DE ALMEIDA DA SILVA
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra340Controle PNCP46634564000187-1-000359/2026Processo50340/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC DE SAÚDELocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.