DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra354Controle PNCP46634564000187-1-000391/2026Processo50354/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃOLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ANEXO ALGUMAS DA SOLICITAÇÕES ENVIADAS PELAS UNIDADES ESCOLARES
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
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