DispensaDivulgada no PNCP
PASSAGEM AÉREA E HOSPEDAGEM
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Dados da publicação
Compra424Controle PNCP46634564000187-1-000459/2026Processo50424/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAISLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.