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DispensaDivulgada no PNCP

REQUISIÇÃO SE APLICA-SE A MANUTENÇÃO E SANEAMENTO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NÃO CONECTADO À REDE PÚBLICA (FOSSA SÉPTICA) EM ESCOLA EMEI "BAIRRO CONGONAL"

MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 5.770,00
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Dados da publicação

Compra426Controle PNCP46634564000187-1-000460/2026Processo50426/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃOLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 13:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ENDEREÇO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: ESCOLA EMEI "BAIRRO CONGONHAL" - ESTRADA PRINCIPAL, S/N° - BAIRRO CONGONHAL (CONGONHAL DE BAIXO) - TATUÍ/SP

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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