DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CATETER URINÁRIO SPEEDICATH PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra451Controle PNCP46634564000187-1-000509/2026Processo50451/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC DE SAÚDELocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
REQ 4871
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.