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DispensaDivulgada no PNCP

PEDIDO DE BOTINAS DE SEGURANÇA, PARA A PROTEÇÃO DOS COLABORADORES DO DEPARTAMENTO CONTRA OS RISCOS ESPECÍFICOS DE CADA ATIVIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA, CONFORMIDADE COM A NR-6 E REDUÇÃO DE ACIDENTES.

MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL

Valor estimadoR$ 10.488,00
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Dados da publicação

Compra511Controle PNCP46634564000187-1-000581/2026Processo50511/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMALLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  4. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “protecao, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tatuí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · BOTINA DE SEGURANÇA - BICO PVC - N° 34-46

R$ 1.184,00

Quantidade: 12 · Unidade: PAR · Unitário: R$ 98,67 · Homologado

Fornecedor: BT EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA. EPP · 01852612000175

Item 2 · BOTINA DE SEGURANÇA - BICO COMPOSITE - N° 34-46

R$ 9.304,00

Quantidade: 80 · Unidade: PAR · Unitário: R$ 116,30 · Homologado

Fornecedor: BT EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA. EPP · 01852612000175