DispensaDivulgada no PNCP

REQUISIÇÃO SE APLICA-SE A MANUTENÇÃO E SANEAMENTO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NÃO CONECTADO À REDE PÚBLICA (FOSSA SÉPTICA) EM ESCOLA EMEI "BAIRRO CONGONAL"

MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 6.470,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra533Controle PNCP46634564000187-1-000600/2026Processo50533/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC DE EDUCAÇÃOLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO - LIMPEZA DE FOSSA

R$ 6.470,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 6.470,00 · Homologado

Fornecedor: EDINALDO XAVIER MARTINS 27.400.890 · 27400890000185