DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EPI'S
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC OBRAS E INFRAESTRUTURA
Dados da publicação
Compra631Controle PNCP46634564000187-1-000726/2026Processo50631/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC OBRAS E INFRAESTRUTURALocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.