DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EPI - CAPACETE DE MOTOCICLISTA
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC ADMIN E NEGOC JURIDICOS
Dados da publicação
Compra667Controle PNCP46634564000187-1-000757/2026Processo50667/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC ADMIN E NEGOC JURIDICOSLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CAPACETE DE MOTOCICLISTA PARA O FUNCIONÁRIO DO SESMT (SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA DEO TRABALHO) QUE UTILIZA A MOTOS PARA SERVIÇOS EXTERNOS.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.