DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMPRA PARA USO NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE TATUÍ
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL
Dados da publicação
Compra672Controle PNCP46634564000187-1-000763/2026Processo50672/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIALLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.