DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO PARA COMPRA /DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR REFERENTE AO REPARO DA VIATURA PLACA EVJ6F72 DEVIDO A OCORRENCIA DE SINISTRO .
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra676Controle PNCP46634564000187-1-000769/2026Processo50676/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC DE SAÚDELocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITADO EM OFICIO N.27/2026 SAMU
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.