DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO PARA COMPRA/DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR DE EPIs PARA O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO CONTROLE DA DENGUE , NA NEBULIZAÇÃO COSTAL
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra726Controle PNCP46634564000187-1-000836/2026Processo50726/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC DE SAÚDELocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SOLICITADO PELO DEPARTAMENTO DENGUE
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.