DispensaDivulgada no PNCP
PASSAGENS AÉREA COM HOSPEDAGEM
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Dados da publicação
Compra744Controle PNCP46634564000187-1-000859/2026Processo50744/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAISLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.