DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de gráficos, para uso na palestra e atividades promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e DO Adolescente - CMDCA.para o dia 22/08/2026 e 23/08/2026
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL
Dados da publicação
Compra757Controle PNCP46634564000187-1-000878/2026Processo50757/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIALLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.