DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CANETA PESONALIZADA PARA UTILIZAÇÃO NA 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A SER REALIZADO NOS DIAS 22E 23 DE SETEMBRO DE 2026.
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL
Dados da publicação
Compra749Controle PNCP46634564000187-1-000866/2026Processo50749/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIALLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.