DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES DESTINADOS AOS PACIENTES JUDICIAIS.
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC DE SAÚDE
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Compra759Controle PNCP46634564000187-1-000882/2026Processo80759/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC DE SAÚDELocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 12:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
REQ 8844
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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