DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PARA O BOM FUNCIONAMENTO E ATENDER A DEMANDA DO BANCO DE ALIMENTOS.
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL
Dados da publicação
Compra781Controle PNCP46634564000187-1-000911/2026Processo50781/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC AGROP, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMALLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.