placas para identificação de ruas e blocos do Cemitério Municipal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de placas de identificação dos blocos e das ruas internas do Cemitério Municipal faz-se necessária para melhorar a organização, a identificação e a localização dos espaços existentes no local, proporcionando maior facilidade de acesso e orientação aos munícipes, visitantes e servidores responsáveis pela administração e manutenção do cemitério. A sinalização adequada dos blocos e das vias internas é fundamental para possibilitar a localização rápida e precisa dos túmulos e jazigos, especialmente em situações em que familiares necessitem identificar determinado local de sepultamento. A ausência ou insuficiência de placas de identificação pode ocasionar dificuldades de orientação, deslocamentos desnecessários e transtornos aos usuários do serviço público. Além de beneficiar diretamente os familiares e visitantes, a identificação das ruas e blocos contribuirá para a organização dos serviços de manutenção, limpeza, conservação e fiscalização, permitindo que os servidores municipais localizem com maior precisão os pontos que necessitam de intervenção. A medida também visa proporcionar melhores condições de acessibilidade, orientação e atendimento ao público, conferindo ao Cemitério Municipal uma sinalização padronizada, clara e de fácil visualização, compatível com a necessidade de organização do espaço público. A aquisição de placas de identificação dos blocos e ruas internas do Cemitério Municipal estão incluídas no PCA - ID PCA: 594 - Identificação da contratação: 448-2026 – Placas indicativas nas ruas e quadras do Cemitério Municipal. Dessa forma, a aquisição das placas mostra-se adequada e necessária ao interesse público, contribuindo para a melhoria da infraestrutura, da organização e da prestação dos serviços realizados no Cemitério Municipal, bem como para oferecer maior comodidade, segurança e eficiência aos munícipes e servidores que utilizam e administram o espaço.