DispensaDivulgada no PNCP
MOBILIARIO EM GERAL
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP46634614000126-1-000159/2026Processo3128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalCerquilho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 15:54Abertura07/08/2026, 14:00Encerramento07/08/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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