DispensaDivulgada no PNCP
REFORMA E SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTO DE PISO (MATERIAL INCLUSO)
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP46634614000126-1-000170/2026Processo3252/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalCerquilho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 10:07Abertura13/08/2026, 14:00Encerramento13/08/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.