DispensaDivulgada no PNCP
CAMISETAS FORMATURA DO PROJETO PROERD
MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
Compra168Controle PNCP46634614000126-1-000202/2026Processo3889/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalCerquilho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 15:05Abertura25/09/2026, 14:00Encerramento25/09/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.