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DispensaDivulgada no PNCP

APRESENTAÇÃO TEATRAL PARA EMEIIS E EMEIS (COMEMORAÇÃO DIA DAS CRIANÇAS)

MUNICIPIO DE CERQUILHO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor estimadoR$ 18.866,67
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Dados da publicação

Compra170Controle PNCP46634614000126-1-000204/2026Processo3901/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CERQUILHOCNPJ do órgão46634614000126Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURALocalCerquilho/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 15:07Abertura28/09/2026, 14:00Encerramento28/09/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “teatral”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cerquilho/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.