DispensaDivulgada no PNCP

RC: 4403/2026 RC 4403/2026- FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLAYGROUND EM MADEIRA TIPO CASA DO TARZAN, CONTENDO, NO MINIMO, OS SEGUINTES ELEMENTOS: PLATAFORMA COM COBERTURA, ESCALADA EM CORDA, ESCADA DE ACESSO, ESCORREGADOR, BALANCO COM DOIS ASSENTOS, PONTE PENSIL, PLATAFORMA DESCOBERTA E RAMPA DE ESCALADA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 29.980,00

Dados da publicação

Compra1951Controle PNCP46643466000106-1-000438/2026Processo66681/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.