DispensaDivulgada no PNCP

RC 4939/2026 - CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICOS EM MARMORES E AFINS

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 801,78

Dados da publicação

Compra2366Controle PNCP46643466000106-1-000494/2026Processo75394/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA P/ SERVICOS EM MARMORES E AFINS - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL

R$ 801,78

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 801,78 · Homologado

Fornecedor: S.SOARES PEDRAS E OBRAS LTDA · 57034842000181