DispensaDivulgada no PNCP

RC: 5386/2026 RC 5386/2026- CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO DE ADESIVOS

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 250,00

Dados da publicação

Compra2070Controle PNCP46643466000106-1-000515/2026Processo71451/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.