DispensaDivulgada no PNCP
RC: 1685/2026 RC 1692 / 2026 - GARRAFA TERMICA EM INOX COM SISTEMA BOMBA DE PRESSAO, LIVRE DE RESPINGOS, CAPACIDADE 1,2 A 1,3 LITROS.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Dados da publicação
Compra740Controle PNCP46643466000106-1-000550/2026Processo28903/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.