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DispensaDivulgada no PNCP

RC: 2175/2026 RC 2175/2026- SUCO DE MARACUJA E CAJU CONCENTRADO E CHA DE CAMOMILA E HORTELA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 401,55
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Dados da publicação

Compra909Controle PNCP46643466000106-1-000552/2026Processo33714/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. CONSULTAR TERMO DE REFERENCIA. Aquisição: Biscoitos diversos e suco em embalagem tetra pack, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado. 1)• Biscoito Salgado Sabor Queijo; • Pacote com 500g; • Validade mínima de 90 dias no ato da entrega; • 10 (dez) unidades. 2)• Biscoito tipo rosquinha sabor côco; • Pacote com 500g; • Validade mínima de 90 dias no ato da entrega; • 10 (dez) unidades. 3)• Biscoito doce tipo maisena; • Embalagem com 170 gramas; • Validade mínima de 90 dias no ato da entrega; • 30 (trinta) unidades. 4)• Biscoito doce tipo wafer sabores morango e chocolate; • Embalagem com 140 gramas; • Validade mínima de 90 dias no ato da entrega; • 08 (oito) unidades sabor morango; • 08 (oito) unidades sabor chocolate. 5)• Suco (néctar) de frutas em embalagem tetra pack; • Embalagem com 1 litro; • Validade mínima de 90 dias no ato da entrega; • 11 (onze) unidades sabor laranja; • 11 (onze) unidades sabor uva; • 11 (onze) unidades sabor maracujá; • 12 (doze) unidades sabor abacaxi. Consultar Termo de referencia.SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE49 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/07/2026
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