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DispensaDivulgada no PNCP

RC 9658 2025 RC 9658 2025 SUCO DE MARACUJA E CAJU

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 286,20
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Dados da publicação

Compra3138Controle PNCP46643466000106-1-001308/2025Processo128373/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. CONSULTAR TERMO DE REFERENCIA. Aquisição: Biscoitos diversos e suco em embalagem tetra pack, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado. 1)• Biscoito Salgado Sabor Queijo; • Pacote com 500g; • Validade mínima de 90 dias no ato da entrega; • 10 (dez) unidades. 2)• Biscoito tipo rosquinha sabor côco; • Pacote com 500g; • Validade mínima de 90 dias no ato da entrega; • 10 (dez) unidades. 3)• Biscoito doce tipo maisena; • Embalagem com 170 gramas; • Validade mínima de 90 dias no ato da entrega; • 30 (trinta) unidades. 4)• Biscoito doce tipo wafer sabores morango e chocolate; • Embalagem com 140 gramas; • Validade mínima de 90 dias no ato da entrega; • 08 (oito) unidades sabor morango; • 08 (oito) unidades sabor chocolate. 5)• Suco (néctar) de frutas em embalagem tetra pack; • Embalagem com 1 litro; • Validade mínima de 90 dias no ato da entrega; • 11 (onze) unidades sabor laranja; • 11 (onze) unidades sabor uva; • 11 (onze) unidades sabor maracujá; • 12 (doze) unidades sabor abacaxi. Consultar Termo de referencia.SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE49 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/07/2026
  4. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02189/26 À Aquisição de produtos alimentícios, se faz necessária para realização da Campanha de Coleta de Sangue. A Doação de Sangue ocorrerá no dia 08.05.2026, local da Terceira Idade. Estes produtos será oferecido aos doadores de sangue e a quantidade solicitada é suficiente para 100 pessoas. (quantidade esperada de doadores no local). OBS 1: SEGUEM ABAIXO OS ITENS QUE SERÃO FORNECIDOS NO DIA 08/05/2026: - ACHOCOLATADO EM PÓ 400 GRAMA - LEITE INTEGRAL DE 1 LITRO - MARGARINA 500 GRAMAS - PÃO DE FORMA FATIADO - PRESUNTO FATIADO - QUEIJO MUSSARELA FATIADO - SUCO DIVERSOS SABORES 1 LITRO (sabores sugeridos foram: GOIABA, LARANJA, MARACUJA, UVA, CAJÚ ou conforme os sabores disponíveis em estoque, não havendo divergência nos valores unitários). - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00002987/2026-16MUNICIPIO DE HOLAMBRAREQ 2189 · Holambra/SP · Dispensa · 12/05/2026
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  8. BISCOITO SALGADO- sabor queijo pct 500g - 20unid. BISCOITO ROSQUINHA DOCE -sabor coco pct 500g -10unid BISCOITO MAISENA -tipo maisena - embalagem 170 gramas BISCOITO DOCE TIPO WAFER- sabor morango e chocolate- embalagem 140 gramas SUCO (NECTAR) DE FRUTAS TETRA PACK -embalagem com 1 litro- sabor:laranja,uva,maracuja,abacaxi Consultar termo de referencia.SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE90018 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 23/06/2025
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Afinidade estimada pelos termos “maracuja”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.