DispensaDivulgada no PNCP
RC 2540 2026 RC 2540 2026 MOLA DE TRACAO HELICOIDAL u2013 MEDIDAS DA 6,4 X D 0,75 X LK 35,0 X L0 45,5 MM E MOLA DE TRACAO HELICOIDAL u2013 MEDIDAS DA 6,4 X D 0,75 X LK 78,20 X L0 91,0 MM
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Dados da publicação
Compra1327Controle PNCP46643466000106-1-000802/2026Processo48714/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 10:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.