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DispensaDivulgada no PNCP

RC 3913 2026 RC 3913 2026 APARELHO DE AR CONDICIONADO 18000 BTU AR QUENTE FRIO 220 VOLTS

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 4.270,00
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Dados da publicação

Compra1835Controle PNCP46643466000106-1-000894/2026Processo63075/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 3530-1/00Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado

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  10. Registro de preços para a aquisição eventual de pequenos lanches salgados variados, pequenos doces variados, saladas de frutas, frutas, água, café, cappuccino, chocolate quente, chás, refrigerantes e sucos de frutas industrializados, com ou sem infraestrutura e serviço de buffet, conforme indicação do TRT, destinados a coffee breaks servidos em eventos de capacitação realizados por este TribunalTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO204 · Campinas/SP · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “quente, condicionado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José dos Campos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.