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DispensaDivulgada no PNCP

RC 4886 2026 RC 4886 2026 LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO PORTATIL LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO PORTATIL, MODELO PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PNE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 4.340,00
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Dados da publicação

Compra1973Controle PNCP46643466000106-1-000900/2026Processo68973/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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