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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Serviços de Atendimento a Pacientes Portadores Transtorno do Espectro Autista – TEA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP46374500000194-1-006189/2026Processo024.00040804/2026-10ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.PLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 8622-4/00Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências

  1. 1 -Monitor multiparamétrico. Parâmetros: ECG, respiratório, oximetria, pressão não invasiva, temperatura e capnografia. Monitor colorido de 10 a 12 polegadas. Deve apresentar os valores de Pressão Arterial Sistólica (PAS), Pressão Arterial Diastólica (PAD) e Pressão Arterial Média (PAM). Forma de onda do ECG no mínimo de 2 canais. Detecção automática de marca-passo sem necessidade de alteração do status (on-off) por parte do usuário. Frequência cardíaca: 30-250 bpm no mínimo. Frequência Respiratória: 4 a 100 rpm, no mínimo. Temperatura: 10° a 45°C, no mínimo. 01 cabo de paciente de 5 vias (ECG), 01 cabo sensor de oximetria de pulso (SpO2). 01 sensor de temperatura. 01 manguito de tamanho adulto. 01 cabo de energia. Alarmes visuais e sonoros para os parâmetros medidos, ajustáveis pelo operador. Proteção contra descarga e interferência de desfibriladores. Possuir índice de proteção IPX1 ou superior. Bateria interna recarregável. Possuir suporte. Bivolt automático ou 110. Manual do usuário em português. Certificado de garantia. ANVISA. 2 -Desfibrilador Externo Automático(DEA).Para uso em paciente adulto e pediátrico.Display de LCD ou LED não inferior a 4,3 polegadas. Com indicação de ECG, BPM, cronômetro de RCP e nível de bateria. Choque bifásico até 360J. Índice de proteção IP56. Autodiagnóstico de funções e bateria. Armazenamento de curvas e eventos, inclusive de som ambiente. Alimentação bivolt automático, baterias recarregáveis, com capacidade de 50 a 250 choques ou 6 horas de operação. Peso não superior a 1,9kg. Instrução de voz e indicadores visuais na tela, auxilio de RCP, possuir diagnóstico das condições do paciente, indicando a aplicação do choque ou não. Para atendimento a pacientes adultos e pediátricos. Bolsa para transporte. 02 conjuntos de pás de eletrodos (01 conjunto adulto e 01 pediátrico). Carregador de bateria. ANVISA. Manual de usuário em português. Certificado de garantia.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS54 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 11/09/2026
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  8. Filtro I trocador de calor e umidade HME para utilização por pacientes com TRAQUEOSTOMIA durante VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA, uso único, estéril, estrutura composta por polipropileno ou material compatível com a função, meio filtrante (membrana) composto de papel plissadolondulado impregnado ou não de Cloreto de Cálcio e Sílica, conector integrado para oxigenoterapia adicional, porta de entrada para aspiração de secreção, espaço morto de 8 a 20 ml, atendendo Volume Corrente acima de 50 ml e Umidade acFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS259 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. Aquisição urgente de Insulina Asparte associada a nicotinamida, demanda de processo judicial com prazo urgente de entrega, e de Amivantamabe 1600 mg, demanda urgente da Clínica de Oncologia para a continuidade do tratamento já iniciado dos pacientes.COMANDO DO EXERCITO146 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 06/08/2026
  10. A aquisição dos medicamentos visa garantir o atendimento eficaz das demandas judiciais e administrativas, assegurando também a segurança dos pacientes durante sua recuperação e reabilitaçãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE491 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pacientes, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.