DispensaDivulgada no PNCP
RC 7039 2026 RC 7039 E 6876 2026 SERVICO DE CONFECCAO DE MOEDA COMEMORATIVA PERSONALIZADA, COM GRAVACAO EM RELEVO NAS DUAS FACES, INCLUSA CONFECCAO DE MOLDE MATRIZ, TRANSPORTE, EMBALAGEM E INSUMOS E SERVICO DE CONFECCAO DE MOEDA COMEMORATIVA PERSONALIZADA, COM GRAVACAO EM RELEVO NAS DUAS FACES, INCLUSA CONFECCAO DE MOLDE MATRIZ, TRANSPORTE, EMBALAGEM E INSUMOS
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
Dados da publicação
Compra2924Controle PNCP46643466000106-1-000985/2026Processo94016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.