DispensaDivulgada no PNCP
RC 6890 2026 RC 6890 2026 KIT DE PINCEL REDONDO, PELO DE MARTA TROPICAL CABO LONGO MENOR ESPESSURA DO KIT POR VOLTA DE 0 MM E MAIOR ESPESSURA POR VOLTA DE 24MM
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS
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Compra3010Controle PNCP46643466000106-1-001042/2026Processo96117/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3291-4/00Fabricação de escovas, pincéis e vassouras
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- RP aquisição de produtos para pintura viária, compreendendo tintas acrílicas à base de solvente para sinalização horizontal viária (cores amarela, azul, branca e vermelha), microesferas de vidro, diluentes aguarrás e epóxi, trinchas, pincéis, rolos de pintura, bandejas, prolongadores/extensores e cones de sinalização, incluindo todos os materiais necessários para a completa funcionalidade e segurança da sinalização viária municipalMUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO26 · Espírito Santo do Turvo/SP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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