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DispensaDivulgada no PNCP

RC 7964 2026 RC 7964 2026 LEITE DE VACA E FARINHA LACTEA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS · SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS

Valor estimadoR$ 510,03
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Dados da publicação

Compra3328Controle PNCP46643466000106-1-001115/2026Processo108291/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSCNPJ do órgão46643466000106Unidade compradoraSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCASLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Registro de preços para aquisição de farináceos (melhorador de farinha e aveia em flocos), detergente clorado em pó para desinfecção de gorduras, legumes e ovos, e pano multiúso picotado, destinados ao atendimento da Diretoria de Produção e Distribuição de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE BIRIGUI149 · Birigui/SP · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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  5. [Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição futura, eventual, parcelada e não obrigatória de gêneros alimentícios secos, compreendendo grãos, farinhas, massas, cereais, sementes, chás, temperos e congêneres, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Regional de Divinolândia, conforme condições, especificações, quantidades estimadas e demais exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, Anexo III.CONDERG - CONS. DE DESENV. - HOSPITAL DIVINOLÂNDIA44 · Divinolândia/SP · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento de farinha de trigo especial de alta performance para a produção de croissants, brioches e massas folhadas/laminadas (viennoisserie) para uso nas aulas práticas do componente Viennoserie e Chocolaterie do curso técnico em Confeitaria da Fundação, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA84 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 24/08/2026
  9. Aquisicao de CestasBasicas estimadas em 230 unidades para compra em carater emergencial. CESTA BASICA ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS REFORCADOS TRANSPARENTES CONTENDO 2 DOIS PACOTES DE 5KG DE ARROZ DO TIPO 1 2 DOIS PACOTES DE 1KG DE FEIJAO 2 DOIS PACOTES DE 500G DE MACARRAO 1 UM PACOTE DE 5KG DE ACUCAR 2 DUAS LATAS DE 900ML CADA DE OLEO DE SOJA 1 UM PACOTE DE 1KG DE TRIGO 1 UM PACOTE DE 500G DE FARINHA DE MANDIOCA 1 UMA LATA DE 340G DE EXTRATO DE TOMATE 1 UMA LATA DE 125G DE SARDINHA 1 UM PACOTE DE 400G DE BOLACHA SALGADA 1 UM PACOTE DE 1KG DE SAL 1 UM PACOTE DE 500G DE CAFE 1 UM PACOTE DE 500G DE FUBA 1 UM POTE DE 300G DE TEMPERO COMPLETO 1 UM TABLETE DE 300G DE GOIABADA 1 UM TUBO DE 90G DE PASTA DE DENTE com fluor com microparticulas de calcio acao bacteriana registro no Ministerio da saude embalagem deve conter a marca do fabricante peso liquido data de fabricacao e prazo de validade. Deve ser aprovado pela ABO Associacao Brasileira de Odontologia . 2 DUAS UNIDADES DE 90G CADA DE SABONETE E 1 UM PACOTE CONTENDO 4 ROLOS DE PAPEL HIGIENICO. Papel Higienico de boa qualidade sem ser de papel reciclado composto de 100 fibra celulosica apresentado folha dupla rolo medindo 30 metros x 10 .MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO138 | Processo 455 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 18/08/2026
  10. Ração seca completa para cães adultos, formulada com ingredientes selecionados, contendo prebióticos e fibras funcionais como lignocelulose e polpa de beterraba, que auxiliam na digestibilidade do alimento e contribuem para a redução do volume fecal. O produto deverá conter zeólita e extrato de Yucca, que atuam na redução do odor das fezes. Deverá possuir ácidos graxos essenciais (Ômega 3 e Ômega 6), zinco e biotina, contribuindo para a manutenção da saúde da pele e pelagem do animal. A composição básica poderá incluir milho integral moído, farinha de vísceras de aves, farelo de soja, farelo de glúten de milho, quirera de arroz, gordura de frango, gordura suína, fosfato monocálcico, óleo de peixe refinado, cloreto de sódio, cloreto de potássio, parede celular de levedura (MOS), hidrocloreto de glicosamina, sulfato de condroitina, levedura seca de cervejaria, carbonato de cálcio, fruto-oligossacarídeos (FOS), sorbato de potássio, vitaminas (A, D3, E, B1, B2, B6, B12), niacina, ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina e minerais como ferro, cobre, manganês, zinco, iodo e selênio. O produto deverá apresentar níveis mínimos de garantia nutricional de aproximadamente: proteína bruta mínima de 25%, extrato etéreo mínimo de 12%, matéria fibrosa máxima de 4%, matéria mineral máxima de 9% e umidade máxima de 10%. Deverá possuir registro ou cadastro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, 60 sacas contendo 15 Kg cada.MUNICIPIO DE SOCORRODE 56 · Socorro/SP · Dispensa · 18/08/2026
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