DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de farinha de trigo especial de alta performance para a produção de croissants, brioches e massas folhadas/laminadas (viennoisserie) para uso nas aulas práticas do componente Viennoserie e Chocolaterie do curso técnico em Confeitaria da Fundação, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
FIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURA · Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura
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Compra84Controle PNCP54675103000180-1-000100/2026Processo103/2026ÓrgãoFIEC FUNDACAO INDAIATUBANA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão54675103000180Unidade compradoraFundação Indaiatubana de Educação e CulturaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- leite integral longa vida Ultra High Temperature leite homogeneizado que tenha recebido tratamento termico especial UHT Ultra High Temperature aquecido ate 142 a 145 C por 2 a 4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a 8 g sendo no maximo 5 g de gordura saturada maximo de 140mg de Sodio e minimo de 210 mg de calcio. Embalagem multilaminada cartonada de 1 litro asseptica impermeavel ao ar luz e germes que possua perfeita conservacao do sabor e das qualidades nutritivas. Com selo do SIF. Deverao apresentar o prazo de vencimento minimo de 03 tres meses na data de entrega. Embalagem com 1000 ml destinado ao atendimento das necessidades do Departamento de Alimentacao Escolar do Municipio de Presidente Epitacio SP para utilizacao no preparo e fornecimento da alimentacao escolar aos alunos matriculados na rede publica municipal e estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAEMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO155 | Processo 479 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
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