DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, COM RECURSOS DE VERBA FEDERAL DO “PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL”, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA.

MUNICIPIO DE PARAIBUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP

Valor estimadoR$ 56.594,29
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP46643474000152-1-000069/2026Processo5422/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAIBUNACNPJ do órgão46643474000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SPLocalParaibuna/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 10:20Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras