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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para escola do Cedro referente ao recurso vinculado ao Prêmio Excelência Educacional.

MUNICIPIO DE PARAIBUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP

Valor estimadoR$ 7.800,35
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP46643474000152-1-000071/2026Processo2197/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAIBUNACNPJ do órgão46643474000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SPLocalParaibuna/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 08:11Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escola”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraibuna/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.