DispensaDivulgada no PNCP
Revisão de 1000 KM e 35000 KM
SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME · SAECIL - Leme
Dados da publicação
Compra252Controle PNCP46675997000180-1-000219/2026Processo252ÓrgãoSAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEMECNPJ do órgão46675997000180Unidade compradoraSAECIL - LemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia