DispensaDivulgada no PNCP

Compra de ração e farelo de milho para alimentar os peixes do Parque Municipal Anthero Dos Santos. Cancelar o restante do Pré-Empenho.

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimadoR$ 708,47
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Dados da publicação

Compra165Controle PNCP46680500000112-1-000233/2026ProcessoPC 000274/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGUETACNPJ do órgão46680500000112Unidade compradoraGERALLocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras